Projeto: |
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PL 16 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-16/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0016-2020 |
Promovente: |
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Quito Formiga |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FESTA DAS ÁGUAS DE OXALÁ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FESTA DAS AGUAS DE OXALA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / OXALA ( ORIXA ) / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA / UMBANDA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 30/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | |
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Encerramento: |
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30/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |